Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
A empresa do ramo da construção civil, selecionada será responsável pela produção do empreendimento habitacional no município de ILICINEA-MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, a execução de habitação, equipamentos comunitários e infraestrutura, utilizando-se de sistemas eou subsistemas construtivos objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas SINAT, demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente, que resultem em 20 unidades habitacionais e equipamentos comunitários dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras e conforme especificações constantes neste documentos e seus anexos.
MUNICIPIO DE ILICINEA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP18239608000139-1-000061/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILICINEACNPJ do órgão18239608000139Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIlicínea/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/03/2026, 15:40Abertura30/03/2026, 13:21Encerramento30/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais. O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas: • Serviços de pintura; • Serviços de pedreiro; • Serviços de alvenaria; • Serviços de hidráulicos; • Serviços de serralheria; • Serviços de marcenaria; • Serviços de manutenção em telhados e coberturas; • Serviços gerais de manutenção predial. Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio. Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****MUNICIPIO DE ILICINEA23 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 03/07/2026
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- Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE ILICINEA56 · Ilicínea/MG · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.MUNICIPIO DE ILICINEA19 · Ilicínea/MG · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para a realização da Ação de Educação para o Patrimônio, bem como para fornecimento de lanches à Polícia Militar de Minas Gerais, no apoio a eventos culturais no município de Ilicínea, conforme quantitativos e especificações técnicas deste Termo de Referência, compreendendo: lanche tipo X-Tudo, água mineral, refrigerantes, pão para cachorro-quente, salsicha, extrato de tomate e embalagens.MUNICIPIO DE ILICINEA27 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança (CFTV) nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Ilicínea/MG, compreendendo exclusivamente a mão de obra técnica especializada e o fornecimento de todos os materiais necessários para instalação, tendo em vista que os equipamentos (câmeras e demais dispositivos principais) já foram previamente adquiridos pela Educação.MUNICIPIO DE ILICINEA42 · Ilicínea/MG · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026