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Órgão comprador · CNPJ raiz 01045257

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA

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10/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 1.594,70EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 965,20EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM 01 UM FOGÃO DE PISO 4 QUATRO BOCAS, 02 DUAS CAFETEIRAS COMPATÍVEIS COM CÁPSULAS E 01 UM FRIGOBAR, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO ANTIGO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COZINHA E DA SALA DE REUNIÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · Unidade Única

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 4.514,42Encerramento28/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº ____/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a contratação do objeto abaixo descrito. 1. DO OBJETO Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção, acabamento e materiais hidráulicos destinados à adequação, manutenção e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo. A aquisição contempla materiais destinados às adequações necessárias nos espaços internos da Câmara Municipal, incluindo a implantação e estruturação do novo ambiente destinado à cozinha institucional, localizada no pavimento térreo. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA A presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adoção da contratação direta decorre do histórico administrativo relacionado ao objeto, considerando que a Administração Municipal realizou anteriormente o Processo Administrativo nº 15/2026 – Dispensa Eletrônic O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 2.095,07EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES, ABRASIVOS, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · Unidade Única

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 10.118,48Encerramento23/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONFORTO VISUAL, SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS E MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, NOVOS, SEM USO, DE PRIMEIRO USO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 3.529,21EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · Unidade Única

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 2.135,97Encerramento16/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, compreendendo o processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento mensal, 13º salário, férias e demais verbas remuneratórias, pelo período de 60 (sessenta) meses.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · Unidade Única

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 3.004.798,80EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS: • SERVIÇOS DE PINTURA; • SERVIÇOS DE PEDREIRO; • SERVIÇOS DE ELETRICISTA ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 30.000,00 *****

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 30.000,00Encerramento15/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA NO TREINAMENTO ONLINE "EMENDAS PARLAMENTARES", PROMOVIDO PELA EMPRESA DIRETRIZ CONSULTORIA E SISTEMAS, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 591,30EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação08/08/2025

Futura e eventual contratação de Agência Bancária ou Cooperativa de Crédito devidamente regular junto ao BACEN e outros órgãos, oriunda de tecnologia segura e adequada, especializada em Administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Cartões Magnéticos – Cartão Alimentação – em PVC ou em material similar, contendo chip eletrônico de segurança, munido de senha pessoal e intransferível, com a finalidade de crédito alimentação à ser utilizado pelos Sevidores ativos e comissionados que compões o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilicínea, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA

LocalIlicínea/MGValor estimadoR$ 17.640,00Encerramento11/08/2026