DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Itens de Honraria (placas de homenagem, kit medalhas, colar do mérito defensorial e porta diplomas), para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01072076000195-1-000006/2026Processo3001.105029.2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:27Abertura02/02/2026, 05:00Encerramento05/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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