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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso “Gestão Eficiente do Departamento Pessoal na Administração Pública: Prática de Cálculos da Folha de Pagamento e Obrigações do eSocial”.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 16.416,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP01072076000195-1-000101/2026Processo3001.111252.2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de serviços destinados à gestão da frota de veículos e dos geradores de energia, ao gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e à telemetria veicular, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.18 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. Contratação do serviço de produção de itens artesanais rondonienses para atender às atividades relacionais e ao fortalecimento da imagem institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.56 · Porto Velho/RO · Dispensa · 22/09/2026
  8. Contratação de serviço de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água (caixa d'água e cisterna), limpeza e desobstrução de sistema de fossa séptica e manutenção, instalação, desinstalação remanejamento, com fornecimento de materiais de consumo, peças, componentes e acessórios em bombas d’água, para atender ao Núcleo da Zona Leste e ao Anexo Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.17 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Carrinho de Compras Tipo Condomínio com Proteção Lateral (mínimo de 300 litros) e Carrinho de Transporte de Carga (Duas Rodas), destinados às atividades de organização, armazenamento, movimentação e transporte interno de bens e materiais nos depósitos do Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.16 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos institucionais, incluindo impressos em diferentes formatos e acabamentos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.13 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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