InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9559 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIALMA.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
Dados da publicação
Compra(34357) | 12-0Controle PNCP01135904000197-1-000013/2026Processo3702/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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