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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de editoração, criação de artes gráficas, ilustração digital e adaptações de acessibilidade para atendimento das demandas do Programa Guardiões do Pantanal (PGP), idealizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP01263896000164-1-000293/2026Processo01246.000175/2026-44ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANALLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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