Contratação de solução de acessibilidade digital para aplicação web, com fornecimento de licença de uso de ferramenta (plugin ou solução integrada) e serviços associados para a Plataforma Tela Brasil.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de 6 (seis) subscrições de solução tecnológica de acessibilidade digital Web em domínio próprio , destinada aos portais do Ministério da Cultura, permitindo a tradução dinâmica e em tempo real de conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a conversão de textos em áudio, além de oferecer ferramentas adicionais de acessibilidade, a ser efetuada com base no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021,