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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, na modalidade mentoria técnica especializada em eSocial, voltada à análise prática das inconsistências identificadas no ambiente operacional do sistema eSocial e sistemas correlatos, para até 5 (cinco) participantes.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP01264142000129-1-000042/2026Processo01400.018993/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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