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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da artista ROBERTA VARELLA DE SÁ, representada pessoa jurídica ROSA ROBERTA SÁ PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA, CNPJ 08.345.470/0001-07, por inexigibilidade de licitação, para apresentação musical ao vivo (em formato de pocket show), durante o Jantar de Estado oferecido pelo Presidente da França em homenagem ao Presidente da República nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Valor estimadoR$ 168.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP01264142000129-1-000016/2025Processo01400.010847/2025-19ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 19:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.