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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021), da concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A., para o fornecimento contínuo de energia elétrica em média tensão (Grupo A – subgrupo A4) ao Edifício Palácio Gustavo Capanema.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Valor estimadoR$ 6.864.960,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP01264142000129-1-000020/2026Processo01400.004358/2026-17ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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