DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA–MT, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIAS E EVENTO, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS.
MUNICIPIO DE CLAUDIA · MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP01310499000104-1-000044/2026Processo00000573/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CLAUDIACNPJ do órgão01310499000104Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MTLocalCláudia/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 13:00Abertura21/05/2026, 11:30Encerramento21/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos