DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação do SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT para prestação de serviços de consultoria técnica especializada voltada para a execução do Programa de Desenvolvimento Empresarial (PDE), visando impulsionar o desenvolvimento econômico local e fomentar um ambiente favorável aos pequenos negócios do município de Colíder/MT, por meio da realização de palestras, cursos de aprimoramento, oficinas de gestão e consultorias especializadas em Licenciamento Ambiental.

MUNICIPIO DE COLIDER · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

Valor estimadoR$ 767.660,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP15023930000138-1-000014/2026Processo009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLIDERCNPJ do órgão15023930000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDERLocalColíder/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 19:48Abertura03/02/2026, 08:30Encerramento06/02/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (4)

Item 1 · Lote 1 - PALESTRA TEMÁTICA – Descrição: Realização de 2 palestra de até 2 horas cada, com as temáticas a serem definidas entre Prefeitura e Sebrae, para capacitação dos empresários locais. A palestra poderá contar com até 150 participantes e será realizada por especialistas técnicos do Sebrae. Carga Horária: Até 2 horas cada; Público Alvo: Empresários e Colaboradores de micro e pequenas empresas; Duração: Até 2 horas; Entrega Técnica: Palestra realizada de acordo com tema definido em reunião com gestores do contrato; Evidência: Lista de presença e fotos das palestras realizadas;

R$ 57.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 57.500,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · 03534450000152

Item 2 · Lote 1 - CURSOS PARA MELHORIAS DE GESTÃO E LIDERANÇA NAS MPE’S – Descrição: Realização de 2 cursos voltados para a melhoria da gestão empresarial das empresas no município. Os cursos realizados podem ser nas temáticas: Atendimento ao Cliente, Gestão financeira e/ou técnicas de vendas e um voltado para formação de Liderança Empresários e gestores. Carga Horária: Até 16 horas cada; Público Alvo: Empresários e Colaboradores de micro e pequenas empresas; Duração: Até 16 horas cada curso; Entrega Técnica: Cursos realizados no município; Evidência: Lista de presença e fotos dos cursos realizados;

R$ 21.620,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 21.620,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · 03534450000152

Item 3 · Lote 1 - OFICINA – DESVENDANDO O ACESSO A CRÉDITO – Descrição: Capacitar os participantes a tomar decisões financeiras mais informadas e a utilizar o crédito de forma responsável, contribuindo para sua estabilidade financeira e bem-estar geral. Carga Horária: Até 04 horas; Público Alvo: Empresários e Colaboradores de micro e pequenas empresas; Duração: Até 4 horas; Entrega Técnica: Oficina realizados no município; Evidência: Lista de presença e fotos dos cursos realizados;

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · 03534450000152

Item 4 · Lote 1 - CONSULTORIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Descrição: Atendimentos para até 90 empresas, do segmento de oficinas automotivas, com temática Consultorias para auxiliar a empresa no requerimento dos atos administrativos necessários para obtenção de Licença Ambiental, compreendendo a associação de documentos e possíveis estudos e projetos complementares. Execução dos serviços conforme etapas descritas no termo de referência do edital do Aviso de Dispensa de Licitação. Carga Horária: Até 4500 horas totais, 50 horas cada empresa, sendo até 90 empresas no total; Público Alvo: Empresas do setor automotivo (oficinas, lava jatos, Troca de óleo e demais afins que se enquadrem no trabalho) de micro e pequenas empresas;

R$ 684.540,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 684.540,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · 03534450000152