DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.
ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ · CONSELHO E.C.I.T.E.CORONEL JACOB G.FRANTZ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01951035000179-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/20250ÓrgãoESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZCNPJ do órgão01951035000179Unidade compradoraCONSELHO E.C.I.T.E.CORONEL JACOB G.FRANTZLocalSÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2025, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
5Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ.
- Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.3 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, no ano letivo de 2026.2 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.1 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 344 alunos matriculados na ECITE Coronel Jacob Guilherme Frantz, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.2 · SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB · Dispensa · 19/06/2025
- Contratação de Transporte Escolar para 254 alunos matriculados na ECITE Coronel Jacob Guilherme Frantz e demais escolas de rede estadual de ensino na cidade de São João do Rio do Peixe - PB, conforme o Decreto nº 39.052 DE 20 DE MARÇO DE 2019 e sua alteração pelo Decreto nº 44.730 de 29 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 046 de 06 de fevereiro de 2024 em conformidade com a Resolução nº 18/2021 - FNDE – considerando o ano letivo de 2024.4 · SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB · Dispensa · 09/12/2024
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
- Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEFM de Bandarra, no ano letivo de 2025.CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRA1 · SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB · Dispensa · 29/08/2025
- O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU PROF CLAUDINA M DE MOURA2 · João Pessoa/PB · Dispensa · 12/08/2026
- Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE, no ano letivo de 2026.CONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE2 · São José de Piranhas/PB · Dispensa · 10/08/2026
- Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT MONSENHOR MORAIS, no ano letivo de 2026.CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS2 · Bonito de Santa Fé/PB · Dispensa · 05/08/2026
- O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.CONSELHO ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU PROF MA. GENY S TIMOTEO2 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/07/2026
- Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEEM ANTONIO FRANCISCO DUARTE, no ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIUMHI2 · Triunfo/PB · Dispensa · 28/07/2026
- Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT JOEL PEREIRA DA SILVA, no ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOEL PEREIRA DA SILVA2 · CARRAPATEIRA/PB · Dispensa · 22/07/2026
- O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS2 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 16/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição parcelada, conforme demanda de leites especiais e suplementos alimentares, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde, visando atender as necessidades nutricionais de pacientes assistidos pelo fundo municipal de saúde do município de Mari/PBFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE8 · Mari/PB · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentaresMINISTERIO DA SAUDE8 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026