DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
MUNICIPIO DE PRATANIA · ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP01576782000174-1-000086/2026Processo1010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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