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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa tecnicamente especializada para elaboração de zoneamento de sítios arqueológicos e do atlas arqueológico do município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme as atividades e produtos descritos no termo de referência.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 59.850,00
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Dados da publicação

CompraPRD 8Controle PNCP01605479000152-1-000050/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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