InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico de AGORA DEU SAMBA, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Regional, com duração mínima de 02h00min, que será realizado no dia 04 de julho de 2026, na 33ª Festa do Peixe 2026, neste Município.
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Dados da publicação
CompraPRI 25Controle PNCP01605479000152-1-000055/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZERLocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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