InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico da Banda Ira, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Nacional, com duração mínima de 01h30min, que será realizado no dia 29 de dezembro de 2026, no 31° aniversário do Município
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Dados da publicação
CompraPRI 34Controle PNCP01605479000152-1-000077/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZERLocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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