DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissional de Educação Física, devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho Regional de Educação Física – CREF, para planejamento, orientação e ministração de aulas coletivas de zumba, destinadas à população em geral, a serem realizadas em praça pública do Município de Cidelândia/MA
MUNICIPIO DE CIDELANDIA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP01610134000197-1-000053/2026Processo071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CIDELANDIACNPJ do órgão01610134000197Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLocalCidelândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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