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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de um imóvel para o funcionamento de anexo destinado a atender às necessidades de implantação de um Centro de Atividades Complementares de Acompanhamento Pedagógico e Artes, da Secretaria de Educação do Município de Turiaçu - MA.

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra09Controle PNCP63451363000163-1-000057/2026Processo38/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTuriaçu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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