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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de um imóvel para o atendimento das necessidades de implantação de um centro de atividades complementares, para garantir melhores condições para a execuções das atividades da educação. em tempo integral, da Secretaria de Educação do Município de Turiaçu - MA.

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP63451363000163-1-000055/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTuriaçu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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