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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Vale do taquari - AMBRAVAT, visando a cooperação técnica, operacional e financeira para execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, socorros, atendimentos de emergência, acidentes, socorro às vítimas em desastres (enchentes, alagamentos, estiagens), entre outras funções na área da segurança pública no território do município de Vespasiano Corrêa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 16.325,82
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01611117000174-1-000027/2026Processo008ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 25,0 Mpa, brita 0 e 1, bombeado e transportado com caminhões betoneira, que será utilizado na manutenção e readequação do sistema de drenagem de águas pluviais das estradas vicinais pavimentadas do interior do Município, na reestruturação das cabeceiras de pontes e pontilhões devido às fortes chuvas e nas demais demanda da Secretaria Municipal de Obras, tudo de acordo com o Termo de Referência.028 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  4. Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.024 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  6. contratação de empresa especializada para a confecção de 03 (três) vestidos destinados às Soberanas do Município de Vespasiano Corrêa, compreendendo a mão de obra especializada, os materiais, aviamentos e demais insumos necessários à execução completa das peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.31 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/09/2026
  7. contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.17 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA17 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 21/05/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviço de Educador Físico, para desenvolver atividades esportivas e de promoção a saúde à comunidade, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, compreendendo o desenvolvimento de atividades de alongamento, lazer, estímulo à motricidade e incentivo à prática desportiva junto à população do Município de Vespasiano Corrêa. As atividades serão realizadas por meio de visitas domiciliares aos pacientes com comorbidades ou dificuldades de locomoção, incluindo o respectivo deslocamento, bem como em grupos de saúde promovidos pela UBS São Luís. O profissional também será responsável pela execução de atividades de ginástica laboral destinadas aos colaboradores da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, promovendo ações de alongamento e prevenção de lesões ocupacionais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, redução de afastamentos por problemas musculoesqueléticos e aumento do bem-estar no ambiente laboral. Além disso, competirá ao contratado a elaboração, organização e condução de grupos de atividades físicas e ginástica funcional junto ao complexo esportivo municipal, proporcionando orientação adequada à população para a prática segura de exercícios físicos, incentivo à adoção de hábitos saudáveis e estímulo à participação em atividades esportivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser ContratadaMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA15 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/05/2026
  3. A contratacao de empresa especializada para aquisicao de necessaires destinadas as acoes do Programa Saude na Escola PSE a serem utilizadas como material de apoio nas atividades educativas e de promocao prevencao e cuidado em saude desenvolvidas junto aos estudantes da rede publica de ensino conforme especificacoes quantidades e demais condicoes estabelecidas. Recurso Programa Saude na Escola PSE .MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA475 | Processo 691 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 02/10/2026
  4. REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de premiacoes personalizadas e materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Nova Ramada RS para utilizacao em eventos competicoes atividades esportivas culturais e artisticas acoes de promocao e prevencao em saude e demais atividades promovidas pelo MunicipioMUNICIPIO DE NOVA RAMADA28 | Processo 225 · Nova Ramada/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  6. Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) exemplares de materiais bibliográficos e pedagógicos, compreendendo os títulos "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes", "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Cultura da paz: seja um multiplicador!" - 2ª edição, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas junto à rede municipal de ensino, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e à promoção da cultura da paz, conforme Resolução COMDICA nº 21/2026.MUNICIPIO DE VERA CRUZPRI 43 · Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  7. Contratacao de servico especializado de mao de obra tecnica para elaboracao de novo Projeto de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI incluindo a emissao da respectiva ART Anotacao de Responsabilidade Tecnica para a E.M.E.I. Primeiros PassosMUNICIPIO DE CRISTAL1715 | Processo 5502 · Cristal/RS · Dispensa · 02/10/2026
  8. Confecção de Banner para divulgação das ações desenvolvidas em mato Queimado sobre o tema " Prevenção e Combate a Violência contra a Mulher" desenvolvido durante o ano e com enfase no tema do Projeto Missões pela Vida 2026.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1588 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 01/10/2026
  9. A contratacao de empresa especializada para aquisicao de presilhas de cabelo destinadas a distribuicao de brindes institucionais as participantes das acoes alusivas a campanha Outubro Rosa promovida pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social com o objetivo de incentivar a conscientizacao sobre a prevencao e o diagnostico precoce do cancer de mama.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA469 | Processo 685 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 01/10/2026
  10. Aquisicao de materiais ludicos e educativos destinados as acoes de prevencao promocao e educacao em saude com o objetivo de fortalecer as estrategias de comunicacao e mobilizacao da populacao nas atividades desenvolvidas pelo municipio. Rec. 4190 Vigilancia em SaudeMUNICIPIO DE SOLEDADE1656 | Processo 1860 · Soledade/RS · Dispensa · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vespasiano Corrêa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.