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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Vale do taquari - AMBRAVAT, visando a cooperação técnica, operacional e financeira para execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, socorros, atendimentos de emergência, acidentes, socorro às vítimas em desastres (enchentes, alagamentos, estiagens), entre outras funções na área da segurança pública no território do município de Vespasiano Corrêa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 16.325,82
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01611117000174-1-000027/2026Processo008ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.14 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. contratação de empresa para a aquisição de tubos de concreto, conforme solicitação da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos tubos a serem adquiridos:24 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.13 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. Aquisição de: 01 (um) Grupo Gerador Estacionário à diesel na potência mínima de 75.0/78.0 kVAs (Prime/Stand-By); e, 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, cabine dupla tipo J, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.019 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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