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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para a execução operacional do Programa Garantia-Safra. Novo Projeto Básico de contratação decorrente da impossibilidade de prorrogação do contrato atualmente vigente.

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO · MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA

Valor estimadoR$ 8.073.304,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01612452000197-1-000002/2026Processo55000.018462/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOCNPJ do órgão01612452000197Unidade compradoraMIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/01/2026, 19:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Execução operacional, tecnológica e logística do Programa Garantia-Safra

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