GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 60.808,92
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01612476000146-1-000038/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JAPONVAR.

  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin20 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que6 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  3. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.7 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  4. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  5. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.5 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 04 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  9. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.5 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 08/07/2026
  10. Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme relato disposto no Estudo Técnico Preliminar ETP, e o detalhado no Termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.4 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 08/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. Aquisição de kits de livros didáticos complementares semiestruturados, pautando na melhoria do aprendizados dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, para serem disponibilizados aos alunos e professores, objetivando implementações no avanço consistente na melhoria da qualidade no aprendizado escolar em conformidade com as exigências da legislação vigente, objetivando alinhar as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC, que busca favorecer a participação mínima de 80% oiteMUNICIPIO DE JAPONVAR9 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
  2. Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental”, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamentaMUNICIPIO DE JAPONVAR1 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  3. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006926 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda EscolarMUNICIPIO DE PARAOPEBA057 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA62 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA061 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PRADOS00007026 · Prados/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento aos Projetos \&039;Avaliar para Avançar\&039; e \&039;Protagonistas da Aprendizagem\&039;, .MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA020 · Santa Maria de Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS, VISANDO SUPRIR E GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO. A FRUSTRAÇÃO DE ITENS NO PREGÃO Nº 38/2025 DEMONSTRA A URGÊNCIA EM ESTABELECER A DISPONIBILIDADE DESSES INSUMOS ESSENCIAIS, CUJO FORNECIMENTO É FUNDAMENTAL PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 34 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · PASTA PERSONALIZADA INDIVIDUAL DE ALUNO DIMENSÕES 345 MM X 235MM

R$ 6.566,60

Quantidade: 2000 · Unidade: M · Unitário: R$ 3,28 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 2 · LIVRODIÁRIO DA SECRETARIA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALTURA 32 CM LARGURA 20 CM MATERIAL DA CAPA DO LIVRO CAPA MOLE

R$ 2.409,34

Quantidade: 200 · Unidade: M · Unitário: R$ 12,05 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 3 · FICHA MARCADOR DE CONSUMO ALIMENTAR 1X0, TAMANHO A4, ORIENTAÇÃO PAISAGEM. BLOCO COM 100 UNIDADES.

R$ 1.180,00

Quantidade: 50 · Unidade: M · Unitário: R$ 23,60 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 4 · FOLHETOS: IMPRESSÃO DE FOLHETOS EM PAPEL COUCHE BRILHO 115G E COR 4X0. COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 15X21 CM.

R$ 2.166,50

Quantidade: 5000 · Unidade: M · Unitário: R$ 0,43 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 5 · PANFLETOS COLORIDOS 4X0 COR FORMATO 18 PAPEL COUCHE 110 GRAMAS PERSONALIZADO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS: 21X16 CM.

R$ 2.166,50

Quantidade: 5000 · Unidade: M · Unitário: R$ 0,43 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 6 · RECEITUÁRIO CHEQUINHO AZUL COM DIMENSÕES APROXIMADAS: 07X19 CM PERSONALIZADOS COR AZUL PICOTADO C ACABAMENTO NUMERAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO, BLOCO DE 20X1 ACABAMENTO EM GRAMPO PAPEL 75 GRAMAS.

R$ 774,00

Quantidade: 60 · Unidade: M · Unitário: R$ 12,90 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 7 · RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 100X 2 PERSONALIZADOS FORMATO, PAPEL SINCARBON 1X0 COR.

R$ 2.123,33

Quantidade: 100 · Unidade: M · Unitário: R$ 21,23 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 8 · RECEITUÁRIO BRANCO PERSONALIZADOS PAPEL AP 75G 1X0 COR, COM DIMENSÕES APROXIMADAS: 15X22 CM. BLOCO COM 100 FOLHAS.

R$ 3.727,34

Quantidade: 200 · Unidade: M · Unitário: R$ 18,64 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 9 · PLACA DE INAUGURAÇÃO, MATERIAL ALUMÍNIO FUNDIDO, QUATRO FUROS PARA FIXAÇÃO, DIZERES FORNECIDOS PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICIDADE DE CADA OBRA, COM ESCRITA CORROIDA EM ALTO RELEVO, TAMANHO 60 CM X 40 CM.; PLACA DE INAUGURAÇÃO, MATERIAL ALUMÍNIO FUNDIDO, QUATRO FUROS PARA FIXAÇÃO, DIZERES FORNECIDOS PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICIDADE DE CADA OBRA, COM ESCRITA CORROIDA EM ALTO RELEVO, TAMANHO 60 CM X 40 CM.;

R$ 5.173,33

Quantidade: 2 · Unidade: M · Unitário: R$ 2.586,67 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101

Item 10 · PLACA DE INAUGURAÇÃO, MATERIAL ALUMÍNIO FUNDIDO, QUATRO FUROS PARA FIXAÇÃO, DIZERES FORNECIDOS PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICIDADE DE CADA OBRA, COM ESCRITA CORROIDA EM ALTO RELEVO, TAMANHO 70 CM X 50 CM. ;

R$ 5.913,33

Quantidade: 2 · Unidade: M · Unitário: R$ 2.956,67 · Homologado

Fornecedor: M D A GRAFICA LTDA · 56078229000101