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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra de arte, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila União, zona rural do Município de Japonvar(MG), recursos financeiros oriundo do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional(MIDR), nos termos do convenio nº 980485/2025/MIDR Proposta nº 048692/2025

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 483.206,36
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP01612476000146-1-000042/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação01/07/2026, 15:53Abertura27/03/2026, 09:00Encerramento14/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin20 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que6 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  3. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.7 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  4. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  5. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.5 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 04 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  9. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.5 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 08/07/2026
  10. Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme relato disposto no Estudo Técnico Preliminar ETP, e o detalhado no Termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.4 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 08/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4212-0/00Construção de obras de arte especiais

  1. Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra de arte, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila União, zona rural do Município de Japonvar(MG), recursos financeiros oriundo do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional(MIDR), nos termos do convenio nº 980485/2025/MIDR Proposta nº 048692/2025MUNICIPIO DE JAPONVAR002 · Japonvar/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DAS RUAS JORGE CORREA, VALDEMAR DE LELIS FERREIRA E SALVINA BRAZ DE LIMA MATOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB PLANO DE AÇÃO N° 09032026-096490/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE006 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinada aos eventos e competições esportivas realizados e/ou promovidos pelo município de Quartel Geral-MG, conforme termo de referênciaMUNICIPIO DE QUARTEL GERAL50 · Quartel Geral/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “arte, obras, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · 1.1.1. SETOP ED-16660 FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINILICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS.:

R$ 1.239,11

Quantidade: 3.75 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 330,43 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 2 · 1.1.2. Composicao COMP_001 MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO:

R$ 11.409,84

Quantidade: 1 · Unidade: OUTRAS · Unitário: R$ 11.409,84 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 3 · 1.2.1. Composicao COMP-006 LOCACAO DE PAVIMENTACAO :

R$ 1.338,69

Quantidade: 1593.68 · Unidade: metro · Unitário: R$ 0,84 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 4 · 1.3.1. SINAPI 101126 ESCAVACAO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (170HP/LAMINA: 5,20M3). AF_07/2020:

R$ 11.077,51

Quantidade: 652.77 · Unidade: metro cubico · Unitário: R$ 16,97 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 5 · 1.4.1. SINAPI 100576 REGULARIZACAO E COMPACTACAO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUCAO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024:

R$ 9.888,75

Quantidade: 3877.94 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 2,55 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 6 · 1.4.2. SINAPI 100574 ESPALHAMENTO DE MATERIAL COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_09/2024:

R$ 1.345,22

Quantidade: 739.13 · Unidade: metro cubico · Unitário: R$ 1,82 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 7 · 1.5.1. SINAPI 96388 CONSTRUCAO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTACAO DE SOLO DE COMPORTAMENTO LATERITICO (ARENOSO), COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE ESCAVACAO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024:

R$ 7.005,09

Quantidade: 624.34 · Unidade: metro cubico · Unitário: R$ 11,22 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 8 · 1.6.2. SINAPI 102330 TRANSPORTE COM CAMINHAO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFALTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATE 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020:

R$ 225,20

Quantidade: 122.39 · Unidade: tonelada.quilometro · Unitário: R$ 1,84 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 9 · 1.6.3. SINAPI 102331 TRANSPORTE COM CAMINHAO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFALTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020:

R$ 1.495,17

Quantidade: 2076.62 · Unidade: tonelada.quilometro · Unitário: R$ 0,72 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143

Item 10 · 1.7.1. Composicao COMP-005 PINTURA DE LIGACAO ( EXECUCAO E FORNECIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO ):

R$ 10.063,53

Quantidade: 3399.84 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 2,96 · Homologado

Fornecedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA · 18666391000143