DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais da Educação Infantil”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 19.266,67

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01612476000146-1-000043/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PALESTRAS EDUCACIONAIS: Telma 1:Arquitetura do cérebro: o processo de aprendizagem para além das práticas pedagógicas.Aborda o funcionamento do cérebro no processo de aprendizagem, destacando como fatores emocionais, sociais e cognitivos influenciam o desenvolvimento dos alunos. Tema 2:Saúde mental dos profissionais da educação: desafios, autocuidado e estratégicas de equilíbrio emocional. Reflexão sobre a importância da saúde mental no ambiente escolar, com orientações práticas para o fortalecimento emocional e prevenção do esgotamento profissional. Tema 3:O papel do professor diante dos desafios contemporâneos enfrentados pelos alunos. Discussão sobre as dificuldades externas que impactam o aprendizado contexto familiar, social e tecnológico e o papel do educador como agente de transformação e apoio.

R$ 19.266,67

Quantidade: 2 · Unidade: S · Unitário: R$ 9.633,33 · Em andamento