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Pregão - PresencialDivulgada no PNCP

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 461.923,10
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01612476000146-1-000048/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/07/2026, 15:07Abertura09/07/2026, 09:00Encerramento21/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin20 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que6 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  3. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.7 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  4. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  5. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 04 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  8. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.5 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 08/07/2026
  9. Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme relato disposto no Estudo Técnico Preliminar ETP, e o detalhado no Termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.4 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 08/07/2026
  10. Contratação de show artístico musical de artista de renome nacional, “Eduardinho dos Teclados” para apresentação no dia 20 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”.17 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação de terceiros, pessoa jurídica, devidamente inscrita na Sociedade de Advogados, da Ordem de Advogados do Brasil, para o fornecimento de mão de obra de advogado, para a “prestação de serviços técnicos especializados através de advogado com notório saber jurídico em licitações e contratos, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021”, objetivando assessoria jurídica, pautada em auxiliar ao Departamento de Licitações na elaboração de editais e seus respectivos anexos, em auxMUNICIPIO DE JAPONVAR1 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS Nº 260, BAIRRO: OLINTO ALVIM, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GALPÃO DE ABRIGO DE PRESERVAÇÃO DAS VIATURAS DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140113, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE34 · Sete Lagoas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  7. Contratação da prestação de serviços técnicos especializados para o Portal de Periódicos Científicos da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTESUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS51 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO AVALIAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDAATOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140040 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE SETE LAGOAS35 · Sete Lagoas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Promover o registro de preço por 12 (doze) meses para aquisição de solução especializada e integrada de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW) com suporte a funcionalidades de SD-WAN, incluindo fornecimento de equipamentos, licenças de software, plataforma de gerenciamento centralizado, serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/6 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO E ÁGUA. TEOR DE CLOROATIVO: 2,0% A 2,5% CX. C 12 UN X 01 LT

R$ 13.690,00

Quantidade: 370 · Unidade: M · Unitário: R$ 37,00 · Homologado

Fornecedor: FABIA FERNANDES LEITE · 27228471000108

Item 2 · ALCOOL 70% - ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%70GL, APRESENTAÇÃO LÍQUIDO. EMBALAGEM LASTICA ORIGINAL DO FABRICANTE LACRADA COM 1000 ML, REGISTRO NO MS, COM RESPONSAVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÃO E VALIDADE, INDICAÇOES E PRECAUÇOES DE USO, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES ESTAMPADOS NO RÓTULO DO PRODUTO. CX COM 12 UNIDS

R$ 29.876,66

Quantidade: 200 · Unidade: M · Unitário: R$ 149,38 · Homologado

Fornecedor: FABIA FERNANDES LEITE · 27228471000108

Item 3 · LENÇOS UMEDECIDOS LENÇOS UMEDECIDOS PCT 120 UNIDS LENÇOS UMEDECIDOS MACIOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, SEM CORANTES, HIPOALERGÊNICO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE

R$ 4.029,32

Quantidade: 400 · Unidade: M · Unitário: R$ 10,07 · Homologado

Fornecedor: MOREIRA & LEITE LTDA · 01001024000128

Item 4 · LIMPA ALUMÍNIO LIQUIDO EMBALAGEM CONTENDO 500ML.

R$ 351,60

Quantidade: 90 · Unidade: M · Unitário: R$ 3,91 · Homologado

Fornecedor: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA · 04930131000129

Item 5 · LIMPADOR DE USO GERAL MULTIUSO EMBALAGEM CONTENDO 500ML, CX COM 24 UNIDS TIPO VEJA, UAU, LIMPOL OU SIMILAR

R$ 5.746,66

Quantidade: 80 · Unidade: M · Unitário: R$ 71,83 · Homologado

Fornecedor: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA · 04930131000129

Item 6 · LUVA DE LÁTEX RESISTENTE; PALMA ANTIDERRAPANTE; INTERIOR LISO, COM ACABAMENTO NAS BORDAS. NA COR AMARELA. TAMANHO G DE ACORDO COM A ABNT, NBR 13.393

R$ 11.410,05

Quantidade: 1500 · Unidade: M · Unitário: R$ 7,61 · Homologado

Fornecedor: REPOR DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA · 36845974000113

Item 7 · LUVA DE LÁTEX RESISTENTE; PALMA ANTIDERRAPANTE; INTERIOR LISO, COM ACABAMENTO NAS BORDAS. NA COR AMARELA. TAMANHO GG DE ACORDO COM A ABNT, NBR 13.393

R$ 4.435,20

Quantidade: 720 · Unidade: M · Unitário: R$ 6,16 · Homologado

Fornecedor: REPOR DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA · 36845974000113

Item 8 · LUVA DE LATEX SEM TALCO, NÃO ESTÉRIL CX C 100 PEÇAS50PARES, CONFECCIONADAS EM PURA LÁTEX DE ALTA QUALIDADES,,

R$ 2.393,34

Quantidade: 80 · Unidade: M · Unitário: R$ 29,92 · Homologado

Fornecedor: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA · 04930131000129

Item 9 · PRATO DESCARTÁVEL REDONDO BRANCO 15CM FUNDO COMPOSIÇÃO; POLIESTIRENO ATÓXICO PACOTE COM 10 UNIDADES.

R$ 22.850,00

Quantidade: 5000 · Unidade: M · Unitário: R$ 4,57 · Homologado

Fornecedor: MOREIRA & LEITE LTDA · 01001024000128

Item 10 · TOCA HIGIÊNICA DESCARTÁVEL PARA CABELO, TAMANHO PADRÃO, PCT COM 100 UNIDS.

R$ 1.048,33

Quantidade: 100 · Unidade: M · Unitário: R$ 10,48 · Homologado

Fornecedor: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA · 04930131000129