InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 07.806.095 ANDERSON CARDOSO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.806.0950001-84, para prestação de serviços de show artístico musical com “GRUPO AMIGOS DO SAMBA DO ARTISTA ANDREZINHO RODRIGUES”, no dia 09 de outubro de 2026, durante a realização do Primeiro Encontro de “Comida de Buteco”, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2026, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de MiravâniaMG.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · MUNICIPIO DE MIRAVANIA
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Compra19Controle PNCP01612491000194-1-000064/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRAVANIACNPJ do órgão01612491000194Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRAVANIALocalMiravânia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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