DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, armazenamento e disponibilização contínua do site oficial do Município de MiravâniaMG, acessível pelo endereço eletrônico www.miravania.mg.gov.br, compreendendo hospedagem em servidor, manutenção da infraestrutura necessária ao funcionamento do ambiente, disponibilidade, segurança, realização de backups, suporte técnico e demais serviços correlatos necessários à garantia de seu adequado funcionamento.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · MUNICIPIO DE MIRAVANIA
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Compra11Controle PNCP01612491000194-1-000058/2026Processo47ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRAVANIACNPJ do órgão01612491000194Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRAVANIALocalMiravânia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- aquisição de materiais esportivos, educativos, de expediente, papelaria e outros correlatos09 · Miravânia/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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- Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de convênios.6 · Miravânia/MG · Dispensa · 28/08/2026
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- Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de execuçãoperfuração de poços tubulares profundos poços artesianos, incluindo mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações nº 14.1332021 e ainda com fundamento no S1°, inciso III,5 · Miravânia/MG · Dispensa · 28/08/2026
- Celebração de Contrato de Programa, na forma de gestão associada, a ser firmado com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, visando à transferência de recursos financeiros para a prestação de serviços por meio de veículos pesados, maquinário pesado e equipamentos, de propriedade do consórcio ou por ele disponibilizados mediante terceirização, com o objetivo de atender às demandas do Município de Miravânia-MG4 · Miravânia/MG · Dispensa · 28/08/2026
- contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “aquisição de produtos de limpeza, higienização, copacozinha e descartáveis, visando atender às demandas contínuas da Administração Municipal, por meio de fornecimento parcelado, de acordo a necessidade de consumo”,5 · Miravânia/MG · Pregão - Presencial · 26/08/2026
- contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “aquisição de refeições prontas e produtos de panificação, visando atender às demandas contínuas da Administração Municipal, por meio de fornecimento parcelado, de acordo a necessidade de consumo”7 · Miravânia/MG · Pregão - Presencial · 26/08/2026
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