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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de materiais esportivos, educativos, de expediente, papelaria e outros correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Transportes, Obras, Agricultura, Esporte, Assistência Social e Saúde.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · MUNICIPIO DE MIRAVANIA

Valor estimadoR$ 1.281.432,74
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01612491000194-1-000060/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRAVANIACNPJ do órgão01612491000194Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRAVANIALocalMiravânia/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/09/2026, 09:36Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de convênios.6 · Miravânia/MG · Dispensa · 28/08/2026
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  7. Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de execuçãoperfuração de poços tubulares profundos poços artesianos, incluindo mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações nº 14.1332021 e ainda com fundamento no S1°, inciso III,5 · Miravânia/MG · Dispensa · 28/08/2026
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