InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Inscrição de 01 (um) servidor para participação do Curso Presencial REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO nos dias 20, 21 e 22 maio de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA.
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP01612831000187-1-000045/2026Processo1704002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOES DO NORTECNPJ do órgão01612831000187Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MALocalMatões do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE.
- [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Implantação de Meio Fio e Sarjetas no Município de Matões do Norte/MA008 · Matões do Norte/MA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de treinamento (Workshop), de natureza predominantemente intelectual, voltados aos setores de compras, controle interno e protocolo, visando à integração dos serviços e ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas no Município de Matões do Norte/MA.007 · Matões do Norte/MA · Dispensa · 06/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados aos alunos da Escola Militar de Matões do Norte/MA.006 · Matões do Norte/MA · Dispensa · 30/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóvel para atender a Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu-192 doada ao Município de Matões do Norte pelo Ministério de Saúde através do Termo de Doação Nº 541/2024.005 · Matões do Norte/MA · Dispensa · 21/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema informatizado, prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em eSocial, contemplando acompanhamento, orientação, adequação de processos, revisão cadastral, suporte técnico e monitoramento das informações transmitidas ao sistema eSocial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA.004 · Matões do Norte/MA · Dispensa · 20/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático - Livro do Aluno “Praticas de Redação” – 1º Edição – Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) da Rede Municipal do Município de Matões do Norte/MA.011 · Matões do Norte/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- [LICITANET] - Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de capacitações para a Secretaria Municipal de Educa-ção, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte – MA023 · Matões do Norte/MA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Laboratoriais, Material Odontológico, Instrumentos Odontológicos e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Muni-cipal de Saúde de Matões do Norte/MA022 · Matões do Norte/MA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, conforme Convênio nº 979571/2025 – Transferegov.br nº 047152/2025.007 · Matões do Norte/MA · Concorrência - Eletrônica · 03/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do Parque Folclórico onde será realizado o festejo junino 2026 do Município de Matões do Norte/MA.003 · Matões do Norte/MA · Dispensa · 30/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Inscrição de 08 (oito) servidores para participação da 3º EDIÇÃO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE CONTAS PÚBLICAS nos dias 15 a 17 de abril de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA.MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE7 · Matões do Norte/MA · Inexigibilidade · 05/05/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS FINALISTAS NA FASE DA 18ª OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL - 2026, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA, VISANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES62 · Santo Antônio dos Lopes/MA · Dispensa · 13/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.MUNICIPIO DE SAO LUIS2 · São Luís/MA · Dispensa · 11/08/2026
- contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS008 · Humberto de Campos/MA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação da cota de patrocínio para viabilizar a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Projetos Especiais – SEMISPE, na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de agosto de 2026, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís – MAMUNICIPIO DE SAO LUIS001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de demanda judicial em benefício deste Município, tendo por objetivo o reenquadramento do índice pago a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios)MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS015 · Poção de Pedras/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento jurídico-pericial destinados à recuperação administrativa de créditos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), referentes aos últimos 60 (sessenta) meses, mediante contrato de êxito, conforme condições expostas que instruem a presente contratação.MUNICIPIO DE CARUTAPERA011 · Carutapera/MA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais.MUNICIPIO DE SAO LUIS13101.011428 · São Luís/MA · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Estande para acomodar a participação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT - 02 durante a ExpoConstruir na cidade de Fortaleza/CECONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO15 · São Luís/MA · Dispensa · 17/07/2026