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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático - Livro do Aluno “Praticas de Redação” – 1º Edição – Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) da Rede Municipal do Município de Matões do Norte/MA.

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Valor estimadoR$ 322.350,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP01612831000187-1-000055/2026Processo1906001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOES DO NORTECNPJ do órgão01612831000187Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MALocalMatões do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Matões do Norte/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (5)

Item 7776291 · Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação 1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo - 1º ano.

R$ 64.470,00

Quantidade: 300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 214,90 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PETER ROHL LTDA · 12529451000108

Item 7776292 · Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação 1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo - 2º ano.

R$ 64.470,00

Quantidade: 300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 214,90 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PETER ROHL LTDA · 12529451000108

Item 7776293 · Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação 1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo - 3º ano.

R$ 64.470,00

Quantidade: 300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 214,90 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PETER ROHL LTDA · 12529451000108

Item 7776294 · Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação 1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo - 4º ano.

R$ 64.470,00

Quantidade: 300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 214,90 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PETER ROHL LTDA · 12529451000108

Item 7776295 · Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação 1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo -5º ano.

R$ 64.470,00

Quantidade: 300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 214,90 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PETER ROHL LTDA · 12529451000108