DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica para o Centro de Eventos São João Batista, dentro das normas técnicas vigentes, da legislação aplicável e das exigências da concessionária de energia elétrica. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/43ec5825-48c9-459d-83c4-6e05599f5b86
MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna
Dados da publicação
CompraDL 6Controle PNCP01613428000172-1-000031/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraMunicípio de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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