DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica para o Centro de Eventos São João Batista, dentro das normas técnicas vigentes, da legislação aplicável e das exigências da concessionária de energia elétrica. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/43ec5825-48c9-459d-83c4-6e05599f5b86
MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna
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CompraDL 6Controle PNCP01613428000172-1-000031/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraMunicípio de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.RPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento, contemplando a instalação, manutenção e fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato, nos imóveis e vias públicas urbanas e rurais do Município de Luzerna/SC, de acordo com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/744d6744-e457-442b-b43f-5eb4aeb94417PE44 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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