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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura de Governador Newton Bello/MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO · Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestao

Valor estimadoR$ 18.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra020Controle PNCP01615124000144-1-000042/2026Processo043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLOCNPJ do órgão01615124000144Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e GestaoLocalGovernador Newton Bello/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “cultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Governador Newton Bello/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.