DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção técnica veicular destinado a frota de ônibus, vans e ambulâncias pertencentes ao município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar Anexo I e no Termo de Referência Anexo II deste aviso de dispensa de licitação pública, elaborado pela Secretaria Municipal de Transporte.
MUNICIPIO DE LUISBURGO · DIVISAO DE LICITACOES
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP01615423000189-1-000055/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraDIVISAO DE LICITACOESLocalLuisburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 08:39Abertura20/05/2026, 09:00Encerramento27/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LUISBURGO.
- 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.018 · Luisburgo/MG · Dispensa · 07/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.003 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de software para automação de leitura e impressão simultânea de faturas, com gerenciamento em plataforma web, incluindo implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, locação de equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de solução de pagamento via QR Code (PIX), para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência34 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FUTURA E EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAB - ZONA DA MATA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital. Destaca-se que o Município firmou CONTRATO Nº 4.202.0256.2.02.050.00.2024 DETRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO ELABORAÇÃO OU ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃOAdesão - 10 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a Contratação para Aquisição de conjunto motobomba centrífuga horizontal, ou equivalente em qualidade e desempenho, destinada ao sistema de captação e bombeamento de água do Município, incluindo os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência.016 · Luisburgo/MG · Dispensa · 03/08/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para aquisição de milho Hibrido para plantio, destinado a distribuição gratuita aos pequenos agricultores do município de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termo de Referência.017 · Luisburgo/MG · Dispensa · 03/08/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG.043 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).045 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- 1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).042 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, visando aferir a viabilidade técnica, administrativa e econômica da contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de Processo Seletivo destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e demais cargos de caráter temporário, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, garantindo a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população.MUNICIPIO DE LUISBURGO015 · Luisburgo/MG · Dispensa · 02/07/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO038 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de licitações, compras públicas, contratações administrativas e contratos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, compreendendo o assessoramento técnico, a orientação procedimental, o apoio à estruturação da fase preparatória, a elaborMUNICIPIO DE LUISBURGO16 · Luisburgo/MG · Inexigibilidade · 23/06/2026
- O objeto deste edital é o credenciamento para a eventual contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos municipais, sem exclusividade, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), adequadas ao padrão FEBRABAN, emitidas pelo Município em favor da CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CONTRATADA, conforme as disposições deste edital e anexos.MUNICIPIO DE LUISBURGO005 · Luisburgo/MG · Credenciamento · 22/06/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — TIC, para implantação e licenciamento mensal de soluções de software em arquitetura web e mobile, modelo cloud SaaS, destinadas à modernização da gestão pública municipal, contemplando Sistema de Gestão do SUAS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sistema Integrado de Gestão Educacional com Ambiente Virtual de Aprendizagem — AVA/EaD para a Secretaria Municipal de Educação, incluindo implantação, configuração, parametrização, personalização, migração ou importação de dados legados, integrações com sistemas externos, capacitação de servidores, hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das soluções, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE LUISBURGO037 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação continuada, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, destinada aos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) da rede de ensino, contemplando o fornecimento de plataforma digital de aprendizagem, conteúdos pedagógicos, materiais didáticos, avaliações, suporte técnico, gestão acadêmica e emissão de certificados, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Lei BrasileiraMUNICIPIO DE LUISBURGO14 · Luisburgo/MG · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Luisburgo/MG, visando à análise, elaboração e acompanhamento de estudos, projetos e demais atividades relacionadas à gestão agrícola, ambiental e de segurança alimentar, em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE LUISBURGO011 · Luisburgo/MG · Dispensa · 12/05/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência – TR.MUNICIPIO DE LUISBURGO027 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, ornamentação e decoração de eventos com locação de materiais, destinados às festividades e eventos oficiais no âmbito do Município de Luisburgo/MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.MUNICIPIO DE LUISBURGO025 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAOMUNICIPIO DE MATOZINHOS04 · Matozinhos/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026