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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de cursos, oficinas, capacitações e assessorias pedagógicas, destinados a professores e gestores da rede municipal de ensino de São José dos Basílios/MA, contemplando Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) com carga horária definida em horas/aula, além do fornecimento de kit de material pedagógico aos participantes e custeio de transporte dos formadores.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Valor estimadoR$ 364.880,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01616769000100-1-000016/2026Processo120101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ do órgão01616769000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Esporte e CulturaLocalSão José dos Basílios/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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