InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados na organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos vagos.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES · SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
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Compra06Controle PNCP15553806000184-1-000020/2026ProcessoSEAD/03534/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORESCNPJ do órgão15553806000184Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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