InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRICAO PARA O CURSO COMUNICAÇAO EFETIVA:TECNICAS DE DISCURSO,COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO E USO ESTRATÉGICO DA TRIBUNA.

BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.380,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01716892000194-1-000021/2026Processo23ÓrgãoBALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALCNPJ do órgão01716892000194Unidade compradoraBALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública