DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sondagem à Percussão do tipo SPT – Standard Penetration Test e Levantamento Topográfico Planialtimétrico nos terrenos que serão construídas as novas sedes das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis, Dianópolis, Cristalândia e Palmeirópolis, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência-Anexo I.
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP01786078000146-1-000020/2025Processo091/2025-53ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2025, 15:55Abertura11/06/2025, 15:55Encerramento16/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em virtude do valor de pequena monta a ser despendido para a execução do serviço de engenharia.