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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de sondagem de solo e levantamento topográfico.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra365Controle PNCP01786078000146-1-000026/2025Processo19.30.1503.0000091/2025-53ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2025, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Concorrência eletrônica realizada na DISPENSA ELETRÔNICA n. 90002/2025

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  9. A presente contratação visa o atendimento técnico especializado e continuado as demandas finalísticas da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, fundamentando-se na urgência em conferir andamento às ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em observância aos requisitos da Lei Federal nº 13.465/2017, bem como na necessidade de suporte operacional célere para a execução de levantamentos topográficos em campo especialmente o alinhamento de vias (essenciais para a expansão das redes de água e energia elétrica pelas concessionárias) e vistorias periciais in loco para resolução de controvérsias territoriais.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1115) | 33-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “levantamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.