InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda “O RODO DA BAHIA”, representada pela CONTRATADA, para apresentação no evento “RÉVEILLON 2026”, na cidade de Maceió. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 31 de dezembro 2025, com duração de apresentação mínima de 2h00min.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01834835000100-1-000001/2026Processo1500.145315.2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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