InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação do Artista “PEDRINHO PEGAÇÃO”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento “MASSAYÓ VERÃO 2026”, na cidade de Maceió. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 09 de janeiro 2026, com duração de apresentação mínima de 1h e 40min.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP01834835000100-1-000013/2026Processo1500.146397/2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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