InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio Feira São João da Urtiga/RS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra26124400160795Controle PNCP01935819000103-1-000030/2026Processo26/1244-0016079-5ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão01935819000103Unidade compradoraDETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74