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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de espaço institucional para participação do DETRAN/RS, por meio da Escola Pública de Trânsito, na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a ser realizada no período de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra26124400125426Controle PNCP01935819000103-1-000035/2026Processo26/1244-0012542-6ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão01935819000103Unidade compradoraDivisão de Gestão de Contratos do Detran RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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