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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS

MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 4.932,07
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2554Controle PNCP02029957000196-1-000108/2026Processo2554ÓrgãoMUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ do órgão02029957000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJoviânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 09:31Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Constitui objeto desta contratação a dispensa de licitação, na forma de registro de preços, para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagogicos, materiais esportivos e materiais de inclusão destinados as unidades escolares da rede municipal de educação de Joviânia-Go, incluindo escolas municipais e o centro municipal de educação infantil – CMEI, em atendimento ao plano de trabalho do convenio firmado com a secretaria do estado da educação, oriundo da emenda parlamentar impositiva nº 1324.16/2025, vinculada ao processo nº 20250000502254, visando a recomposição dos itens fracassados do pregão nº 006/2026.

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