1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL), SENDO 05 (CINCO) COMPUTADORES COMPLETOS E 05 (CINCO) CPUS. 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESPECIFICAMENTE COMPUTADORES COMPLETOS E CPUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA E/OU INADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALMENTE DISPONÍVEIS, COMPROMETENDO O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, CADASTROS, CONTROLE DE ATENDIMENTOS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DEMAIS ROTINAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS ORA ADQUIRIDOS. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS, CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA CONTA DE INVESTIMENTO, AGENCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N° 11.716-1, FONTE: 221.000. 2.5 - ENTREGA DO OBJETO A ENTREGA SERÁ FEITA DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA NO ENDEREÇO AVENIDA DÃO BARBOSA, Nº 627, CENTRO.