1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES REFERENTES À ESPECIALIDADE DE IMUNOLOGIA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES REFERENTES À ESPECIAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES REFERENTES À ESPECIALIDADE DE IMUNOLOGIA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES REFERENTES À ESPECIALIDADE DE IMUNOLOGIA. DESTINADOS AO PACIENTE SAMUEL RODRIGUES DA CUNHA ALMEIDA. 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA VISTO QUE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DESCRITOS A BAIXO, É ESSENCIAL PARA O SEGUIMENTO DO TRATAMENTO DO PACIENTE SAMUEL RODRIGUES DA CUNHA ALMEIDA, POIS O PACIENTE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO CLINICO COM USO DE PROFILATICOS AGUARDANDO ASSOCIAÇÃO DE TRATAMENTO COM IMUNOTERAPIA ALERGENO ESPECIFICA , QUE DEVE SER INICIADO COM URGÊNCIA CONSIDERANDO: IDADE IDEAL PARA INÍCIO (5 ANOS - JANELA TERAPÊUTICA ÓTIMA); PREVENÇÃO DA PROGRESSÃO PARA ASMA BRÔNQUICA; INTERRUPÇÃO DO USO RECORRENTE DE CORTICOIDE SISTÊMICO. PORTANTO OS EXAMES SOLICITADOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE IMUNOTERAPIA. 2.3 - ESPECIFICAÇÕES A PRESENTE SOLICITAÇÃO POSSUI ESPECIFICIDADES TÉCNICAS FUNDAMENTAIS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO TRATAMENTO MÉDICO, NECESSÁRIO AO PACIENTE CITADO ACIMA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A REALIZAÇÃO DOS EXAMES. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGENCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N° 9304-1, FONTE: 102.000. __________________________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE