1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO GERAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (HOSPITAL MUNIC

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO GERAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (HOSPITAL MUNICIPAL ). 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ESPECIFICAMENTE LONGARINAS , POLTRONAS E MESA AUXILIAR A ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES ACAMADOS . DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA E/OU INADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO ATUALMENTE DISPONÍVEL, COMPROMETENDO O ADEQUADO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E PACIENTES. NO CASO ESPECÍFICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, AS POLTRONAS HOSPITALARES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ACOMODAÇÃO DE PACIENTES EM OBSERVAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, ENQUANTO AS LONGARINAS SÃO ESSENCIAIS PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO.AS MESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES ACAMADOS SÃO IGUALMENTE INDISPENSÁVEIS, POIS GARANTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO OU ATENDIMENTO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A DIGNIDADE, BEM-ESTAR E RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES. O SUPORTE PARA SORO HOSPITALAR, É INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS, PERMITINDO A SUSPENSÃO SEGURA DE BOLSAS E FRASCOS DE SORO, MEDICAMENTOS E DEMAIS SOLUÇÕES INTRAVENOSAS, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE., PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES INTRAVENOSAS. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DO MATERIAL E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°.17.716-1, FONTE: 281.000. 2.5 - ENTREGA DO OBJETO A ENTREGA SERÁ FEITA DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SITUADA NO ENDEREÇO AVENIDA DÃO BARBOSA, Nº 627, CENTRO. _____________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE