DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break, com fornecimento de alimentação, utensílios e louças, bem como a disponibilização de 2 (dois) auxiliares de serviço, a ser realizado na sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá – GR10, localizada em Belém/PA, no período de 17 a 19 de março de 2026, com o fornecimento (no mínimo) de Bebidas: Café - 2L; Leite - 2L; Suco Natural (02 sabores) - 4L; Refrigerante Normal - 4L; Refrigerante Zero Açúcar - 2L. F
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP02030715000112-1-000016/2026Processo53569.000298/2026-36ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 13:30Abertura26/02/2026, 09:59Encerramento03/03/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A proposta deve seguir o regramento contido no Aviso de Dispensa e TR.