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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do edital, a aquisição de materiais de limpeza, produção de higienização e gêneros de alimentação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP02246138000109-1-000039/2025Processo184/2025ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2025, 11:01Abertura01/12/2025, 08:00Encerramento04/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: LEITURA OBRIGATÓRIA DO TERMO DE REFERÊNCIA. A aquisição de materiais de limpeza, produção de higienização e gêneros de alimentação é imprescindível para atender as demandas do fluxo diário de servidores, alunos e visitantes que frequentam as unidades culturais da Fundação Rio das Ostras de Cultura, visando a manutenção dos ambientes conforme as normas sanitárias vigentes bem como apoiar as rotinas administrativas, reuniões e recepções institucionais.

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