InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no evento intitulado “1º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica”, a ser realizado no período de 07 a 09 de maio de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas-aula, promovido pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil, inscrita no CNPJ nº 23.008.108/0001-26.
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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Compra727957Controle PNCP02292266000180-1-000048/2026Processo202603000727957ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão02292266000180Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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